Câmara Municipal de São Miguel das Missões

 EXECUTIVO  MUNICIPAL

PROJETOS DE LEIS EM PAUTA

- Projeto de Lei nº 324/2021 que revoga a Lei nº 1.006 de 25 de abril de 2000, que dispõe sobre permuta de bens imóveis.

- Projeto de Lei nº 325/2021 que autoriza o Município a conceder benefícios para recuperação da dívida ativa proveniente de serviços prestados pela Secretaria da Agricultura Municipal, e dá outras providências.

- Projeto de Lei nº 331/2021 que autoriza o Poder executivo Municipal a abrir crédito especial de R$ 273.000,00 (duzentos e setenta e três mil reais) e dá outras providências.  

PROJETOS DE LEIS APROVADOS

- Projeto de Lei nº 313/2021 que revoga a Lei Municipal 2.918 de 06 de abril de 2021, e dá outras providências.

- Projeto de Lei nº 320/2021 que autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar emergencial e temporariamente um(a) intérprete de libras, e dá outras providências.

LEGISLATIVO  MUNICIPAL

MESA DIRETORA

- Balancete nº 321/2021  referente ao mês de abril de 2021.

VEREADORES

PEDIDO DE INFORMAÇÃO, PROJETO SUGESTÃO E INDICAÇÕES

- Pedido de Informação 326/2021 do Ver. Giloé Brizola: Que o Executivo municipal, através do setor competente disponibilize informações detalhadas sobre horas trabalhadas, números de famílias atendidas, salário  e benefícios que recebem além do salário, os Agentes comunitários de Saúde.

- Projeto Sugestão n º 327/2021 da Verª. Thaise Schonardi: Que o Executivo municipal, através  do setor competente estude a possibilidade de  efetuar a construção de banheiros públicos próximo aos principais pontos da cidade, não apenas nas praças públicas como já existe.

- Indicação nº 328/2021 do Ver. Giloé Brizola:  Que o Executivo municipal, através do setor competente estude a possibilidade de disponibilizar uma retroescavadeira, para fazer serviços na propriedade do senhor Neri Dente, no  Assentamento Alecrim.

- Indicação nº 329/2021 do Ver. Giloé Brizola: Que o Executivo municipal, através do setor competente estude a possibilidade de fazer uma faixa elevada (quebra-molas) em frente à propriedade do senhor Marcelino Lopes e eu seja feita a reformada da taipa de um açude, no Assentamento Alecrim.

- Indicação nº 330/2021 do Ver. Giloé Brizola: Que o Executivo através  do setor competente, estude a possiblidade de por uma carga de pedras em uma fossa na propriedade do senhor Antônio Machado Brum, na comunidade do Rincão dos Ribas.